O PPS não vai aceitar que o governo, com a ajuda do PMDB, ressuscite a CPMF, criando um novo imposto para esvaziar o bolso dos trabalhadores brasileiros. Além de atuar no Congresso Nacional para impedir a aprovação da nova contribuição, batizada de CSS, o partido, caso o Planalto não recue, vai iniciar uma campanha junto à sociedade, como fez no caso da poupança, para impedir mais essa maldade do governo Lula. É o que garantem o presidente nacional do PPS, ex-senador Roberto Freire, e líder do partido na Câmara, deputado Fernando Coruja (SC).
Coruja foi enfático ao reafirmar o compromisso do partido de impedir novamente que os governistas aprovem a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), também conhecida como imposto do cheque. A matéria é um dos destaques do projeto de Lei Complementar que regulamenta a chamada Emenda 29 e que está pendente de votação. Com a ajuda do PMDB que o presidente Lula acaba se salvar no Senando Federal, arquivando as representanções contra o presidente daquela Casa, José Sarney (AP), o governo quer “ressuscitar” a matéria na Câmara.
O PPS, esclarece o líder, é favorável apenas à aprovação da Emenda 29 porque entende que o dispositivo impedirá que os governos recorram ao dinheiro destinado à saúde para cobrirem gastos com outras áreas como publicidade, pessoal, entre outros.
No entanto, parlamentares aliados ao Palácio do Planalto se aproveitaram e enfiaram na regulamentação da Emenda 29 dispositivo que recria a CPMF que, agora, vem com nova “roupagem”. Chama-se CSS – Contribuição Social para a Saúde.
O parlamentar diz que o partido votará favoravelmente ao destaque que derruba o novo imposto. “Não há nenhum espaço agora para criar tributo. A nova CPMF vai ter impacto na economia, além disso há outras inúmeras fontes que podem ser usadas para colocar recurso na saúde”, argumenta Coruja.
O líder acrescentou que não concorda com argumentos vindos de setores do governo que se aproveitam das dificuldades na contenção do avanço da nova gripe para defenderem a volta da CPMF.
Freire condena o oportunismo governista
O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, atacou a manobra do governo que, sob o pretexto de que não tem recursos para cobrir os gastos com a gripe suína, tenta recriar a CPMF. Segundo ele, a CPMF foi derrotada pelo Congresso Nacional com o apoio unânime da sociedade, que se sentiu contemplada com a revogação daquele imposto. “Não me venha com esse oportunismo de usar a gripe suína para taxar mais a população”, disse.
A CPMF deixou de ser cobrada em 1º de janeiro do ano passado. Houve uma nova tentativa de recriar o imposto no primeiro semestre de 2008, mas o argumento da falta de recursos caiu por terra diante dos recordes sucessivos da arrecadação federal. Agora, a gripe suína é o mote para a retomada do imposto.
Segundo Freire, comete erro de avaliação quem pensa que a saúde no país piorou por causa da extinção da CPMF. “Ela (a saúde) continua tão ruim como estava antes. A sociedade tem de ficar alerta porque essa CSS não terá um fim nobre”, afirmou, ao enfatizar que os recursos do imposto são para garantir o sustento de uma máquina "ineficiente” e “corrupta”.
O que precisa, avaliou ele, é o governo gastar menos e qualificar mais a gestão da área de saúde. Para ele, o extinto imposto sobre cheque, além tributar mais a sociedade, atrapalhava a atividade econômica, criando efeito cascata. “Não aceitamos que esteja embutida nessa proposta (da regulamentação da Emenda 29) uma nova CPMF. O país está em crise econômico-financeira e o governo não pode onerar mais a população”, alertou Freire.
Mobilização
Roberto Freire disse ainda que as oposições vão trabalhar junto à sociedade para derrotar a manobra governista. Ele reforça lembrando que o PPS, com o alerta feito em seu programa político, já impediu que Lula mexesse na caderneta de poupança. “Quando chamamos a sociedade, conseguimos deter o governo”, reforçou o presidente nacional do PPS.
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