quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Justiça concede habeas corpus a ex-diretor do IPEM

O ex-diretor do Instituto de Pesos e Medidas do RN (Ipem), Rychardson Macedo que foi preso na “Operação Pecado Capital” teve habeas corpus concedido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª região, no Recife-PE. De acordo com o advogado Durvaldo Varandas, a soltura de Rychardson deverá ser feita nas próximas horas quando a decisão for repassada para a 2º Tribunal Federal de Natal para ser cumprida.
A decisão pelo hábeas corpus foi aceita pelo TRF devido o período extenso de prisão preventivo que já somava 135 dias. O processo aguardava ainda o depoimento e cerca de 18 testemunhas que não haviam sido ouvida por não estarem no Rio Grande do Norte. De acordo com o advogado, este foi o segundo pedido de habeas corpus pedido no TRF, anteriormente a defesa havia impetrado outras ações pedindo a prisão domiciliar de Rychardson Macedo.
MemóriaDeflagrada no último dia 12 de setembro a partir de uma investigação do MPE, a Operação Pecado Capital culminou com a prisão dos irmãos Rychardson de Macedo Bernardo e Rhandson Rosário de Macedo Bernardo, e da mãe deles, Maria das Graças de Macedo Bernardo. A Operação investigou um esquema de desvio de recursos do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio Grande do Norte (Ipem/RN), no período em que Rychardon era presidente da instituição. Ele é o único que continua preso. O réu foi indicado para a função pelo deputado estadual Gilson Moura (PV). No dia 23 de setembro, o MPE denunciou nove pessoas pelos crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. No entanto, no dia 4 de novembro, o juiz estadual da 7ª Vara Criminal de Natal, José Armando Junior, declinou sua competência para julgar os processos ao verificar que haveria interesses da União envolvidos na demanda, o que atrairia a competência da Justiça Federal. O processo foi então encaminhado à 2ª Vara Federal de Natal, que tem como titular o juiz Mário Jambo. Os depoimentos referentes ao caso ainda não começaram.
Citado nas interceptações telefônicas do Ministério Público (MP) entre os envolvidos no escândalo de corrupção desvendado pela Operação Pecado Capital, o deputado estadual Gilson Moura declarou, em entrevista a’O Poti/Diário de Natal, que desconhece qualquer esquema montado no Ipem/RN para desviar recursos públicos. No entanto, ele admitiu ter indicado o advogado Rychardson Macedo Bernardo para presidir o instituto, em 2007, durante a gestão da ex-governadora Wilma de Faria (PSB). O pevista negou qualquer envolvimento nos negócios de Rychardson, que são usados, de acordo com o MP, para lavar dinheiro desviado do Ipem, apesar de admitir ter recebido doação de Bernardo para sua campanha eleitoral. Embora também admita que indicou mais de 50 funcionários para o Ipem, naquele período, o deputado negou que existissem comissionados fantasmas indicados por ele.

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