quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Município de Santana do Seridó é condenado por despejar lixo em local inadequado

O município de Santana do Seridó tem um prazo de 180 dias para efetuar o depósito do lixo urbano em local adequado onde não cause prejuízos ao meio ambiente e ao homem, devendo para tanto, apresentar licença formalizada pelo IDEMA, dando conta da adequação de local para depósito do lixo. Essa determinação é do Desembargador Amaury Moura Sobrinho, que concordou com a sentença proferida pela Vara Única da Comarca de Parelhas.

Ficou decido também que o município deverá apresentar, no mesmo prazo, o projeto de recuperação da área ambiental degradada, inclusive dos arredores do lixão, bem como realizar a limpeza – em 60 dias – da área do “Lixão”, devendo manter constante fiscalização no local, impedindo que o lixo seja novamente depositado.

Em sua defesa, o município de Santana do Seridó alegou que atualmente o lixo urbano está em um Aterro Controlado que consiste no depósito de resíduos sólidos urbanos, sem causar danos ou riscos à saúde pública e à segurança; e que o processo de licenciamento ambiental depende de aferição do IDEMA. Ainda segundo consta nos autos do processo, foi alegado que estariam sendo tomadas todas as medidas possíveis para a viabilização de um aterro sanitário juntamente com outros municípios da região do Seridó; mas a obtenção de recursos tem dificultado a implantação do aterro sanitário na região.

Apesar das justificativas, o magistrado entendeu que é “evidente o prejuízo ambiental ocorrido, não merecendo reforma a sentença nesse aspecto”. O Desembargador Amaury Moura também estipulou multa de R$ 500,00, no caso de descumprimento.

Dúvida cruel

Um menino de treze anos, filho de um turco e de uma flamenguista fanática, chega em casa no horário de almoço de cabeça baixa e tranca-se no quarto.

À tarde, a mãe, preocupada, pergunta ao filho:
- Meu filhinho! O que está acontecendo?
O filho, indeciso, responde:
- Mamãe! Me diga: sou turco ou flamenguista?
A mãe, zelosa, responde, cheia de orgulho:
- É lógico que você é flamenguista. Tem todos os traços de nosso time, o jeito de falar e de ser dos torcedores do nosso time e a cor da sua camisa é a maior prova disso.
À noite o pai, o senhor turco, chega em casa e vai falar com o filho:
- O gue esdá havendo meu vilho? Broblemas de juventude?
- Papai! Me diga: afinal, eu sou turco ou sou flamenguista?
O pai, cheio de dengo, responde:
- Filho, você é turco, tem os olhos do nosso bovo, a boca do nosso bovo e é muito barecido com suas brimas, além de já saber negociar no lojinha.
Pela manhã, antes de sair para o colégio, o garoto chega até à mesa para tomar café, quando sua mãe pergunta:
- Meu filho, por que ontem você queria tanto saber se é turco ou flamenguista?
- É porque tem um amigo do colégio vendendo uma bicicleta e eu não sei se peço um desconto ou se roubo aquela pôrra...

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