sexta-feira, 1 de outubro de 2010

VOTO EM 'FICHA-SUJA' SERÁ CONSIDERADO NULO


O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou nota em que esclarece que serão considerados nulos durante a apuração os votos dados a candidatos enquadrados pela Lei da Ficha Limpa.

A decisão decorre da indefinição do Supremo Tribunal Federal sobre a validade da lei para as atuais eleições e provocará uma situação de instabilidade inédita em relação ao resultado que sairá das urnas no domingo.

Por estarem por enquanto barrados pela nova lei, campeões das urnas como Paulo Maluf (PP-SP) e Jader Barbalho (PMDB-PA) terão seus votos considerados a princípio "nulos" no domingo.

Mas se vencerem a batalha jurídica posteriormente, os votos que receberam passarão a valer, e deverá haver nova proclamação de resultados. Isso pode levar a uma mudança substancial do cálculo das bancadas e do quadro dos eleitos, tanto no Congresso quanto nos governos.

De acordo com o TSE, 3.162 políticos em todo o país (14% do total dos candidatos) tiveram o registro negado por Tribunais Regionais Eleitorais 224 devido à Lei da Ficha Limpa. Desse total, 1.248 ainda estão com recurso pendente de análise final pelo TSE.

Ou seja, os votos dados a essas candidaturas "sub judice" não serão considerados válidos no domingo e ficarão "engavetados" à espera da decisão final.

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