Senado emprega servidores que acobertaram funcionário que recebia mesmo preso

MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília
O Senado não demitiu os servidores do gabinete do senador Marco Maciel (DEM-PE) envolvidos no esquema que permitiu que um preso recebesse salário da Casa durante cinco anos. João Paulo Esteves foi detido em 1991 e continuou na folha de pagamento.
A sindicância aberta para investigar o caso inocentou João Paulo e ele acabou aposentado recebendo sua remuneração sem nenhum prejuízo. Sem aparecer no Congresso, João tinha seu ponto assinado por seu irmão, Sílvio Esteves, quer também era lotado no gabinete. Sua presença também era atestada por Maria Socorro Rodrigues, chefe do gabinete da liderança do DEM, que era ocupada por Maciel na época.
Silvio foi alvo de duas investigações em 1997. Na primeira, foi recomendado que ele fosse suspenso por 90 dias. Na segunda, a sindicância recomendou sua demissão. O servidor recorreu o primeiro-secretário da época, Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB), que determinou que ele fosse suspenso por 90 dias e pagasse uma multa de 50% de seu salário. Atualmente, Silvio está lotado na subsecretaria de anais do Senado.
Ele também foi condenado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e terá que ressarcir os cofres públicos em R$ 219 mil - valor que recebeu indevidamente durante o período em que o irmão estava preso. Silvio levava a folha de ponto no presídio ou falsificava as assinaturas.
Para Maria do Socorro, o Senado resolveu aplicar uma multa por ter sido conveniente - algo em torno de R$10 mil.
O chefe de gabinete de Maciel, Nilson Rebelo, concedeu entrevista coletiva nesta quinta-feira e minimizou a negligência do senador. O senador cumpre agenda hoje no Estado. Rebelo disse que João Pedro procurou Maciel pedindo que seu irmão, que era funcionário concursado da Casa, fosse requisitado para trabalhar no gabinete porque tinha problemas de alcoolismo e poderia auxiliar no tratamento.
Para justificar a ausência de João Pedro, Silvio alegava que o irmão estava se recuperando de tuberculose. "Está na cara que houve displicência. Agora, não podemos avaliar ao certo de quem porque o fato ocorreu quando outra equipe trabalhava com o senador", disse.
Rebelo disse ainda que situação irregular no gabinete também foi mantida pelo suplente de Maciel, Joel de Hollanda (PE), na época do PFL, hoje DEM. Hollanda assumiu o mandato quando Maciel renunciou para ocupar a vice-presidência.
Mal estar
A denúncia de que o Senado pagou salário a um servidor que estava preso provocou um mal estar durante a sessão de ontem. Os líderes do PSDB, Arthur Virgílio (AM), e do PMDB, Renan Calheiros (AL), discutiram. O tucano cobrou que o peemedebista apresente o nome do funcionário do Senado que passou dois anos preso e continuou recebendo salário.
O caso foi levantado ontem por Renan --que não quis dizer para qual gabinete o servidor trabalhava-- em resposta às declarações do líder do PSDB pedindo que ele devolva os salários pagos pela Casa ao deputado estadual Rui Palmeira, que foi apontado como funcionário fantasma do gabinete do peemedebista. Para oposição, a denúncia de Renan foi uma ameaça.
O líder do PMDB ironizou as cobranças do tucano e não revelou o nome do funcionário. "Meu PMDB já recomendou a absolvição do senhor. O Conselho de Ética também", disse de forma irônica. O líder do PSDB ficou nervoso e respondeu a provocação do peemedebista. "Não pense que lhe agradeço", afirmou.
Virgílio pediu que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), se manifestasse sobre o caso. Sarney disse que não foi informado dessa ilegalidade. "Eu fui surpreendido e não sei do que se trata", disse. Virgílio então criticou a postura do presidente do Senado. "Aqui a melhor coisa é não saber de nada. Aqui é a República do eu não sei. Isso não leva o Senado à recuperação moral", disse.