quarta-feira, 29 de agosto de 2012

TRE aprova solicitações de força federal para o dia da eleição em 112 municípios



O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte apreciou, nesta terça-feira (28) os pedidos de reforço de tropas federais para garantir a segurança no dia das eleições. No total, 46 zonas eleitorais do Rio Grande do Norte pediram reforço de tropas federais para guarnecer os locais de votação. Isso representa um total de 112 municípios. Apesar de o Governo do Estado ter respondido ao ofício do TRE/RN afirmando ter condições de garantir a segurança do pleito, todos os pedidos foram aprovados pela Corte Eleitoral.

Ao votar, o desembargador Saraiva Sobrinho, presidente da Corte Eleitoral potiguar, esclareceu seu voto não era por um deferimento genérico. “Todas as justificativas foram apreciadas individualmente, considerando as peculiaridades de cada localidade e a jurisprudência hodierna”, destacou o desembargador, acrescentando: “Registre-se, ainda, que na hipótese de todos os pedidos serem deferidos, não estaremos de um quantitativo tão discrepante do que foi deferido em eleições pretéritas”.

Rio Grande do Norte

Candidatos, comitês e partidos devem enviar segunda parcial de prestação de contas até o domingo

Começou nesta terça-feira (28) o prazo para que candidatos, comitês financeiros e partidos políticos apresentem a segunda prestação de contas parcial para a Justiça Eleitoral. O prazo termina no domingo (02), de acordo com a resolução 23.376/2012, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa prestação deve ser enviada exclusivamente pela internet, por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).

A Coordenadoria de Controle Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) explica que esses relatórios parciais visam dar publicidade à movimentação de recursos durante o curso da campanha, e são demonstrativos contendo discriminação das receitas arrecadadas e os gastos realizados até então por todos os entes atuantes no pleito (candidatos, comitês financeiros e partidos políticos).
Tags: TRE







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