Aprovado aumento de vereadores

Brasília - A proposta de emenda à Constituição que aumenta o número de vereadores no país, a chamada PEC dos Vereadores, foi aprovada na madrugada de ontem pela comissão especial da Câmara criada para analisar o assunto. Pela proposta, o país terá 8 mil novos vereadores.

Caso a PEC passe pelo plenário da Câmara dos Deputados, casa legislativa de Natal ganhará novos vereadores Foto: Ana Amaral/DN/D.A Press
O projeto aumenta o número de vereadores de 51,7 mil para 59,7 mil. A proposta que reduz os gastos com os legislativos municipais também foi aprovada. Ela reduz de 5% para 4,5% o percentual máximo das receitas tributárias e das transferência municipais para financiamento da Câmara Municipal.

A matéria precisou de nova tramitação na Casa porque no ano passado a Câmara aprovou uma PEC que aumentava o número de vereadores, mas previa a redução de gastos com as câmaras municipais. Na votação da proposta no Senado, a PEC foi dividida em duas: uma trata do aumento do número de vereadores, e a outra, dos gastos com os legislativos municipais.

A PEC que eleva o número de vereadores foi aprovada pelos senadores, mas não chegou a ser promulgada. O então presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), recusou-se a promulgar a proposta com o argumento de que o acordo era a elevação do número de vereadores com a redução das despesas. De lá para cá, a pressão dos suplentes de vereadores para resolver o impasse tem sido grande.

Agora, a proposta segue para o plenário da Câmara, onde passará por dois turnos de votação. Se os deputados aprovarem o texto sem alterações, a PEC poderá ser promulgada e incluída na Constituição. Se o texto dos deputados for diferente do aprovado pelos senadores no ano passado, terá que ser enviado para nova análise no Senado.

"Só faltou o STF decretar a prisão do Francenildo", diz Freire

"Só faltou o STF decretar a prisão do Francenildo". A frase do presidente nacional do PPS, Roberto Freire, resume a indignação da sociedade brasileira com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na noite de quinta-feira, livrou o ex-ministro da Fazenda, deputado federal Antônio Palocci (PT-SP), de responder processo criminal pela quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. Segundo Freire, a rejeição da denúncia, por 5 votos a 4, aliada a absolvição de José Sarney no Senado, faz a população acreditar, cada vez mais, que o Brasil se transformou numa grande pizzaria.

Esse sensação de impunidade, ressalta o presidente do PPS, tem como patrocinador principal o presidente Luiz Inácio lula da Silva, que interfere diretamente nas decisões dos demais poderes da República, como ficou claro na operação montada no Senado para engavetar uma série de denúncias de irregularidades contra Sarney e mantê-lo na presidência da Casa. A atuação de Lula no caso foi tão direta que causou um racha no PT, provocando a desembarque do partido dos senadores Flávio Arns e Marina Silva, além da demoralização pública do líder da legenda no Senado, Aloizio Mercadante.

"O governo Lula jogou fora todo e qualquer valor republicano", diz Freire, condenado também o aparelhamento do estado promovido por Lula e pelo PT. O reflexo mais recente dessa prática é a crise que atinge a Receita Federal após a demissão da ex-secretária Lina Vieira. A própria candidata do governo a presidente da República, ministra Dilma Rousseff, foi acusada por Lina de tentar intervir em uma fiscalização contra empresas do clã Sarney. Por conta dessa intromissão do Planalto no órgão, mais de 60 ocupantes de postos de direção da Receita Federal entregaram cargos nos últimos dias.

Perseguição contra um caseiro

A táticas do governo não perdoam sequer um homem simples. A violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa ocorreu em 2006, depois que o caseiro revelou ao O Estado de S. Paulo que o então ministro da Fazenda Antonio Palocci frequentava reuniões com lobistas numa casa em Brasília. Em depoimento na CPI dos Bingos, o caseiro disse que o ministro era chamado no local de "chefe". Para demoralizar o caseiro, Palocci, o presidente da Caixa, Jorge Matoso, e a assessor de imprensa do ministério, Marcelo Neto, teriam, segundo o Ministério Público Federal, quebrado o sigilo bancário do caseiro para insinuar que ele recebeu dinheiro da oposição para fazer a denúncia. O extrato foi repassado para a revista Época, que publicou matéria neste sentido. No entanto, ficou comprovado mais tarde que a quantia encontrada na conta de Francenildo era referente a um processo de reconhecimento de paternidade.

Com a repercussão da quebra do sigilo, Palocci deixou o ministério.

Delegacia de Sâo Tomé

Hoje na parte da manha o presidente do partido popular socialista pps do município de são tome RN. o Sr. Francisco Canindé Costa, visitou o prédio da delegacia deste município que se encontra interditada, por não oferecer condições de acolher os presos que a ela eram conduzidos, as celas não tem banheiros, tendo que usarem um pequeno banheiro dos policiais que ali dão plantão, este mesmo banheiro tem muitos vazamento na caixa D’água, as portas caindo, em fim os policiais deixam de fazerem outros trabalho para ficar vigiando os presos quando necessita usarem o banheiro, o telhado da delegacia tem bastante goteiras, as paredes estão cheia de salitos, estava mais que na hora de ser construído uma nova delegacia ou ate mesmo ser feito uma reforma, porque do jeito que estava não daria mesmo continuar, esperamos que a governadora do estado vem o mais rápido possível solucionar este problema, porque vem sendo um grande prejuízo para os amigos preso que ali se encontravam e seus familiares, todos os preso tiveram que serem transferido para São Paulo do Potengi, ficando muito complicado para as famílias visitarem os mesmo ate mesmo para levarem as suas refeições, esperamos que seja resolvido o mais rápido esta reforma.

Chuvas em São Tomé

As chuvas não param de cai em nossa cidade, e os trabalho da reforma da pracinha não para a turma estar a todo vapor, os trabalho já estão muito avançados, faltando poucas coisas para ser concluída, o engenheiro responsável pela a obra falou que no final do mês de setembro vai entregar os serviço concluído da nova praça, um dos cartão postal de são tome do RN. Os moradores da rua Ladislau Galvão já estão agradecendo ao prefeito baba por esta grande obra que só vem abrilhanta esta rua, na próxima semana vamos mostra todo o Brasil e o mundo uma entrevista com o engenheiro responsável pela obra o nosso amigo Adijair.

Política Edição de quinta-feira, 27 de agosto de 2009

No vermelho, Prefeitura de Taipu "corta na carne" para pagar contas

Endividado pela queda no FPM, gestor toma medida drástica e anuncia demissão de 60 funcionários
Rafael Duarte //

O prefeito de Taipu, Sebastião Andrósio de Melo (PSB), anunciou que vai demitir 60 funcionários que ocupam cargos comissionados no município, entre eles quase todo o secretariado. A exceção é a secretária de finanças e filha dele, Janaína de Melo. Segundo o prefeito, o motivo das demissões é a queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) enviado pelo Governo Federal à prefeitura todos os meses, em três parcelas. Todas as gratificações e horas extras também foram cortadas. O município já acumula uma dívida de aproximadamente R$ 500 mil com fornecedores por falta de recursos. "Devemos a fornecedores de alimentos, remédios e combustíveis. Essa prefeitura sempre cumpriu tudo direito, mas nesse cenário de crise não temos condições de arcar com todas as contas", afirmou.

Localizada a 47 quilômetros de Natal, Taipu é uma cidade pequena onde vivem 12 mil habitantes. Segundo o prefeito, cerca de 90% da arrecadação do município vem do FPM. Em julho passado, a prefeitura recebeu R$ 370.329,38. Com os descontos, sobrou R$ 101.741,29 para pagar as despesas com a folha salarial, responsável por 56% do orçamento, e outros débitos. Um secretário recebe, em Taipu, mil reais de salário. O restante dos cargos comissionados ganham entre um salário mínimo e mil reais. Ao todo, a prefeitura possui 500 funcionários entre comissionados e servidores concursados. "Com essa crise mundial, o FPM caiu muito. O município chegou a receber várias parcelas zeradas, não temos condições de continuar desse jeito. Preciso tomar essa atitude corajosa agora para o bem do futuro de Taipu", disse.

Um quadro comparativo entre os três primeiros meses de 2009 e 2008, divulgado pelo prefeito, mostra que a verba do FPM caiu 13%, 22% e 38%, respectivamente. "Para você ter uma ideia, a prefeitura paga R$ 50 mil para a Câmara Municipal todo dia 20, que é a segunda parcela do FPM. O problema é que em julho a prefeitura recebeu apenas R$ 24 mil. Então, como é que eu vou pagar 50 se eu só recebi 24?", questiona.

Suplicy imita juiz de futebol ao pedir novamente a saída de Sarney

Em meio a gritos, protestos e cartões vermelhos, o Senado começa uma nova discussão. O Conselho de Ética que arquivou as denúncias contra José Sarney deve ser extinto ou modificado?

O senador Eduardo Suplicy ocupou a tribuna para, mais uma vez, pedir a saída do presidente do Senado José Sarney. E imitou juiz de futebol.

“Para que todos entendem apresentem o cartão vermelho. É isso, senhor presidente", declara o senador Eduardo Suplicy – (PT-SP).

A reação veio de um senador da oposição, que disse a Suplicy que ele faltava com a verdade.

“Senador Heráclito Fortes, vossa excelência não estará sendo justo comigo, não está agindo de maneira correta ao querer dizer que não fui sincero!”, diz Suplicy.

“Espere, calma!”, diz o senador Heráclito Fortes, (DEM-PI).

“To esperando!”, responde Suplicy.

“Zezinho, por favor, um suco de maracujá para o senador, urgente!”, diz Heráclito.

“Eu aqui bato na mesa, eu aqui coloco o cartão vermelho para vossa excelência", diz Suplicy.

“Vossa excelência não tem coragem de dar cartão vermelho ao Lula, para o país todo ver, não queira ser juiz de futebol, não é um exemplo pra vossa excelência", declara Heráclito.

Foi tanto bate boca, que o juiz, ou melhor, o presidente da sessão ameaçou encerrar. “Quem tá com o apito aqui sou eu”.

E em meio a gritos, protestos e cartões vermelhos, o Senado começa uma nova discussão. O Conselho de Ética que arquivou as denúncias contra José Sarney deve ser extinto ou modificado?

A oposição decidiu que do jeito que está não dá pra ficar. “Então, qual é o valor de você ser condenado ou absolvido por pessoas que estão ali pra fazer o jogo político? Eu não vejo nenhum valor", afirma Arthur Virgílio, (PSDB-AM), líder do PSDB.

Por isso, Democratas e PSDB abandonaram as cinco vagas que ocupavam no Conselho de Ética.

Pela proposta em discussão, o senador para fazer parte do novo Conselho de Ética não poderá ter processo criminal, nem responder por improbidade administrativa ou ter tido as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas. Para o ex-presidente do Senado Garibaldi Alves, é muita qualidade para uma pessoa só. “Se estão atrás de um santo, não vão achar”.

A equipe de limpeza urbana na coordenação do amigo Canindé Costa, hoje dia 25 de agosto de 2009 esteve nas seguintes rua fazendo a limpeza, rua Boa Vista, rua Felix Medeiros de frente o comercio de Daluz, rua Olegário Jose de Maria próximo o bar de Lusiano, rua Ladislau Galvão ao lado da igreja nossa senhora da Conceição, rua Tonheca Pereira no calçadão, rua Florêncio Luciano de frente a escola municipal Monsenhor, av. Rainel Pereira de frente a escola Amaro Calvacante, rua João Gonçalves de Andrade próximo ao CSU rua Barão do Rio Branco de frente ao mercado publico, outra turma foi deslocada para a fazenda Alto do Céu, para fazerem o serviço de carenagem, em fim este foi mais um dia de trabalho do amigo coordenador de serviços urbanos, Canindé Costa, todos os dias vamos tenta o nosso cronograma de trabalho ate amanha.

Hoje pela parte da manha o presidente do partido popular socialista PPS do município de São Tomé, o Sr. Francisco Canindé Costa, esteve fazendo uma visita aos amigos sem terras, localizado na comunidade da vacaria, lá conversou com vários colegas, vendo as dificuldades dos companheiros o sofrimento dos mesmo que estão acampados, na espera de receberem um pedacinho de terra para plantarem e colher o sustento de suas famílias,o presidente do (PPS), visitou todas as barracas, conversou com o amigos Pirita, tenda, segundo, estrela do formigueiro, Paulinho João cacunde, em fim muita gente, outros solicitarão o caminha para que pudesse levar os material para construírem suas barracas, em fim foi uma visita muito proveitosa na opinião de Canindé Costa, aqui vai varias fotos desta visita.

PPS vai agir para barrar manobra do governo que ressuscita a CPMF e não descarta campanha

O PPS não vai aceitar que o governo, com a ajuda do PMDB, ressuscite a CPMF, criando um novo imposto para esvaziar o bolso dos trabalhadores brasileiros. Além de atuar no Congresso Nacional para impedir a aprovação da nova contribuição, batizada de CSS, o partido, caso o Planalto não recue, vai iniciar uma campanha junto à sociedade, como fez no caso da poupança, para impedir mais essa maldade do governo Lula. É o que garantem o presidente nacional do PPS, ex-senador Roberto Freire, e líder do partido na Câmara, deputado Fernando Coruja (SC).

Coruja foi enfático ao reafirmar o compromisso do partido de impedir novamente que os governistas aprovem a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), também conhecida como imposto do cheque. A matéria é um dos destaques do projeto de Lei Complementar que regulamenta a chamada Emenda 29 e que está pendente de votação. Com a ajuda do PMDB que o presidente Lula acaba se salvar no Senando Federal, arquivando as representanções contra o presidente daquela Casa, José Sarney (AP), o governo quer “ressuscitar” a matéria na Câmara.

O PPS, esclarece o líder, é favorável apenas à aprovação da Emenda 29 porque entende que o dispositivo impedirá que os governos recorram ao dinheiro destinado à saúde para cobrirem gastos com outras áreas como publicidade, pessoal, entre outros.

No entanto, parlamentares aliados ao Palácio do Planalto se aproveitaram e enfiaram na regulamentação da Emenda 29 dispositivo que recria a CPMF que, agora, vem com nova “roupagem”. Chama-se CSS – Contribuição Social para a Saúde.

O parlamentar diz que o partido votará favoravelmente ao destaque que derruba o novo imposto. “Não há nenhum espaço agora para criar tributo. A nova CPMF vai ter impacto na economia, além disso há outras inúmeras fontes que podem ser usadas para colocar recurso na saúde”, argumenta Coruja.

O líder acrescentou que não concorda com argumentos vindos de setores do governo que se aproveitam das dificuldades na contenção do avanço da nova gripe para defenderem a volta da CPMF.

Freire condena o oportunismo governista

O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, atacou a manobra do governo que, sob o pretexto de que não tem recursos para cobrir os gastos com a gripe suína, tenta recriar a CPMF. Segundo ele, a CPMF foi derrotada pelo Congresso Nacional com o apoio unânime da sociedade, que se sentiu contemplada com a revogação daquele imposto. “Não me venha com esse oportunismo de usar a gripe suína para taxar mais a população”, disse.

A CPMF deixou de ser cobrada em 1º de janeiro do ano passado. Houve uma nova tentativa de recriar o imposto no primeiro semestre de 2008, mas o argumento da falta de recursos caiu por terra diante dos recordes sucessivos da arrecadação federal. Agora, a gripe suína é o mote para a retomada do imposto.

Segundo Freire, comete erro de avaliação quem pensa que a saúde no país piorou por causa da extinção da CPMF. “Ela (a saúde) continua tão ruim como estava antes. A sociedade tem de ficar alerta porque essa CSS não terá um fim nobre”, afirmou, ao enfatizar que os recursos do imposto são para garantir o sustento de uma máquina "ineficiente” e “corrupta”.

O que precisa, avaliou ele, é o governo gastar menos e qualificar mais a gestão da área de saúde. Para ele, o extinto imposto sobre cheque, além tributar mais a sociedade, atrapalhava a atividade econômica, criando efeito cascata. “Não aceitamos que esteja embutida nessa proposta (da regulamentação da Emenda 29) uma nova CPMF. O país está em crise econômico-financeira e o governo não pode onerar mais a população”, alertou Freire.

Mobilização

Roberto Freire disse ainda que as oposições vão trabalhar junto à sociedade para derrotar a manobra governista. Ele reforça lembrando que o PPS, com o alerta feito em seu programa político, já impediu que Lula mexesse na caderneta de poupança. “Quando chamamos a sociedade, conseguimos deter o governo”, reforçou o presidente nacional do PPS.

COM A PALAVRA O PRESIDENTE DO PPS DE É SÃO TOMÉ RN E COORDENADOR DE SERVIÇOS URBANO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOME.

Caros amigos e amigas de nossa cidade, dia 26 de agosto na próxima quarta feira iremos realizar o dia da reciclagem do lixo de nossa cidade, uma parceria do ministério publico de são tome, a prefeitura municipal e todas as escolas municipal, vão estar unidas para que possamos mostra para todos que se todos ajudarem nos vamos ter uma cidade limpa, a prefeitura vem fazendo sua parte, agora neste dia tão importante o dia da reciclagem do lixo, pedimos a todos São-tomense que colaborem com nosso trabalho, para que todos entenda nos pedimos , que todos ao recolheres o que vai para o lixo nas suas residências, separem os seguintes material, garrafas plásticos, latinhas de bebidas, papel e etc. a prefeitura vai distribuir sacolas plásticas para que todos os são-tomense ajudem a fazermos uma cidade mais limpa, não vamos consegui se a população não ajudar, nossos amigos comerciantes de são tome, quando colocarem as mercadorias, nas prateleira dos seus comércios, nos ajudem coloque as caixas nos depósitos de lixo, não joguem nas ruas parecem que vocês não querem uma cidade limpa, depois estas mesma pessoas estão nas esquina dizendo que o prefeito não limpa a cidade, os amigos comerciantes que tem automóveis, recolha os lixo dos seus comercio, e levem para o lixão, vamos ajuda ao nosso prefeito e nossos garis, ate porque o prefeito e de todos são-tomense, então todos estão convidados para o dia D do lixo, na próxima quarta feira dia 26 de agosto de 2009, as 7.00 horas vamos juntos fazermos um são tome mais limpo, vamos ter neste dia a presença do nosso prefeito, da amiga promotora judiciária de nosso município e dos nossos garis que tanto amam são tome, todas as escola de nosso município vão estar presente por um são tome mais limpo, o nosso amigo Orlando Andrade vem nossos ajudando muito nas suas aberturas no seu programa esportivo na radio fm de são tome, os nossos amigos criadores de animais não e permitido amararem animais em canteiros, ou em qualquer local da cidade, nos termos um curral de animais logo na entrada da rua, próximo a cooperativa, e todos estão convidados para que posam aguardarem seus animais, se continuarem amarando nos canteiro, eu digo deste jeito não da e a vergonha e sua, e não dos garis.

Aos amigos internato nosso blog estar disponível para que todos saibam mais de nosso município todos os dias vamos lhe mostra noticias de todo Brasil e o mundo principalmente do nosso partido o (PPS) que tanto amamos, o blog segue na tela canindeogureiro.blogsport. com é só acessar que todos vão encontra noticia deste São Tomé RN, querido.