Os 1.353.820 votos que elegeram o palhaço Tiririca — o mais votado do país em números absolutos — e puxaram outros três candidatos a deputado federal de sua coligação poderão ser anulados por suspeita de que ele é analfabeto, o que, pela Lei Eleitoral, é um impedimento para sua eleição.
A Justiça Eleitoral recebeu ontem denúncia oferecida pelo Ministério Público Eleitoral contra Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, alegando que a prova técnica apresentada sobre sua alfabetização mostra discrepâncias de grafias.
O juiz da 1 Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, escreveu em seu despacho que “a prova técnica produzida pelo Instituto de Criminalística aponta para uma discrepância de grafias”, o que leva a uma “razoável dúvida” sobre uma das “condições de elegibilidade inseridas em declaração firmada pelo acusado, no momento do pedido de registro de candidatura a deputado federal para concorrer às eleições 2010, por meio da qual afirma que sabe ler e escrever”.
O prazo para que Tiririca — que viajou ao Ceará para comemorar a votação com a família — apresente sua defesa é de dez dias.
Essa denúncia do MPE foi recebida pela Justiça Eleitoral como complementação a outra, de 22 de setembro, na qual Tiririca é acusado de omitir a posse de bens materiais em sua declaração, no pedido de registro de candidatura, oferecida pelo Ministério Público Eleitoral.
Caso seja condenado, o deputado eleito poderá ter pena de até cinco anos de reclusão e o pagamento de cinco a 15 dias-multa por declaração falsa em documento público ou diversa da que deveria ser escrita para fins eleitorais.
O delegado Protógenes Queiroz, da Polícia Federal, um dos responsáveis pela Operação Satiagraha em 2008, deve sua eleição para a Câmara dos Deputados ao palhaco: os 1.353.820 votos conquistados por Tiririca foram suficientes para a sua própria eleição e a de outros três deputados.
