Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios, traça um cenário sombrio para as prefeituras se o reajuste do salário mínimo de 560 reais for aprovado. Diz que o aumento deve levar aproximadamente 500 prefeituras – localizadas principalmente no Nordeste – a ultrapassar os limites de gastos com pessoal estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
A propósito, a Confederação Nacional dos Municípios tem aconselhado seus prefeitos filiados a telefonarem para os parlamentares pedindo que o reajuste do salário mínimo se resuma a 545 reais.
Salário-educação Recursos serão de R$ 7 bilhões para os estados e municípios
Estados e municípios devem receber este ano R$ 7,1 bilhões do salário-educação. O aumento é de 7,7% em relação ao transferido no ano passado (R$ 6,6 bilhões) pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Do total de recursos, R$ 3,5 bilhões serão repassados às redes estaduais e R$ 3,5 bilhões às municipais. A estimativa foi publicada nesta terça-feira, 15, no Diário Oficial da União, seção 1, página 26.
O salário-educação é cobrado de empresas e entidades vinculadas à previdência social. Os recursos destinam-se ao financiamento de programas voltados para a educação básica pública. Distribuída com base no número de estudantes, a cota estadual e municipal é transferida mensalmente às secretarias de educação de todo o país. A cota federal é aplicada pelo FNDE no reforço ao financiamento da educação básica para reduzir desníveis socioeducacionais das unidades da Federação.
A propósito, a Confederação Nacional dos Municípios tem aconselhado seus prefeitos filiados a telefonarem para os parlamentares pedindo que o reajuste do salário mínimo se resuma a 545 reais.
Salário-educação Recursos serão de R$ 7 bilhões para os estados e municípios
Estados e municípios devem receber este ano R$ 7,1 bilhões do salário-educação. O aumento é de 7,7% em relação ao transferido no ano passado (R$ 6,6 bilhões) pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Do total de recursos, R$ 3,5 bilhões serão repassados às redes estaduais e R$ 3,5 bilhões às municipais. A estimativa foi publicada nesta terça-feira, 15, no Diário Oficial da União, seção 1, página 26.
O salário-educação é cobrado de empresas e entidades vinculadas à previdência social. Os recursos destinam-se ao financiamento de programas voltados para a educação básica pública. Distribuída com base no número de estudantes, a cota estadual e municipal é transferida mensalmente às secretarias de educação de todo o país. A cota federal é aplicada pelo FNDE no reforço ao financiamento da educação básica para reduzir desníveis socioeducacionais das unidades da Federação.
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