O processo (nº 20080020408), relacionado à “Máfia dos Gafanhotos”, investigação que apura a emissão fraudulenta de cheques-salário do Governo do Estado para terceiros, durante a gestão Fernando Freire, teve mais um desdobramento na manhã da quinta-feira retrasada, 14, quando o desembargador Caio Alencar, relator do processo no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, realizou uma audiência para ouvir o senador Garibaldi Filho.
O senador foi intimado após ter o nome citado nos autos, pelo deputado estadual Luiz Almir, que também está relacionado como réu no escândalo. O parlamentar citou que encaminhava “amigos” para pedirem emprego a Garibaldi Filho.
Quando indagado sobre a suposta liberação de verbas, Garibaldi Filho argumentou que “nenhum governador tinha a faculdade para liberar ou reter, sozinho, montantes financeiros”.
O processo, que foi distribuído em março do ano passado, já conta com 4 volumes e passou por algumas etapas, como o interrogatório dos acusados, ocorrido no dia 12 de fevereiro do ano passado.
O relator, desembargador Caio Alencar, determinou a realização de perícia grafotécnica nos cheques emitidos e esclareceu, em 5 de novembro de 2009, data em que foram ouvidos outros acusados, que poderia haver novo interrogatório dos acusados como permite a lei 10.792/03. O interrogatório das testemunhas de defesa está sendo realizado por carta precatória.
O caso passou a tramitar na Corte Estadual devido ao foro privilegiado do deputado estadual Luiz Almir, ao lado de outras 13 pessoas, entre elas, o então governador Fernando da Câmara Freire.
Os réus foram acusados pelo Ministério Público da prática de peculato, que é o desvio de recursos públicos em benefício próprio ou de terceiros e lavagem de dinheiro. De acordo com a denúncia, as gratificações de representação de gabinete eram solicitadas pelo deputado Luiz Almir, que apoiava a candidatura do ex-governador, e foram pedidas, inicialmente, para oito pessoas.
Os autos também citam o momento em que o então chefe do Executivo determinou que os benefícios fossem implantados sem que houvesse questionamentos das atividades ou do local onde seria executado o trabalho. Segundo os números da denúncia, foram desviados dos cofres públicos um total de 110 mil reais, no período de fevereiro a dezembro de 2002.
Publicado por Romeu Dantas às 14:27:00 0 comentários, Deixe s
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