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quinta-feira, 31 de maio de 2012
Uso eleitoral da máquina pública poderá dar 5 anos de prisão
A comissão de juristas que discutem mudanças no Código Penal aprovou ontem uma proposta para punir com pena de até cinco anos de prisão o candidato que tiver se beneficiado do uso da máquina pública durante o período eleitoral. Atualmente, a pena é de apenas seis meses de prisão.
O colegiado propôs uma grande reformulação na legislação eleitoral brasileira. Os juristas enxugaram de 85 para apenas 14 os tipos de crimes existentes no Código Eleitoral, de 1965, sugerindo a incorporação deles ao Código Penal. De modo geral, os juristas sugeriram aumentar penas para crimes eleitorais graves, como a compra de votos e a coação de eleitores, e descriminalizar algumas condutas, como a boca de urna.
Atualmente, a pena prevista para o candidato que compra votos ou para o eleitor que os vende é a mesma, de quatro anos de prisão mais multa. A comissão propôs separar os crimes de corrupção eleitoral ativa (praticado pelo candidato ou seu representante do partido ou coligação) e passiva (eleitor). Foi sugerida uma pena máxima maior para quem compra votos, de dois a até cinco anos de prisão e multa.No caso do eleitor, a pena ficaria de um ano a quatro anos.
A comissão facultou ao juiz conceder um perdão judicial caso fique demonstrado que foi um eleitor em condição de 'extrema miserabilidade' que recebeu a vantagem do candidato.
As maiores penas propostas referem-se aos casos em que há fraude no processo de votação. A mais elevada delas, de quatro a dez anos de prisão, é quando ocorre a falsificação do resultado da votação manual ou eletrônica, quando fraudulentamente alguém altera a apuração parcial ou total introduzindo, alterando ou suprimindo dados.
Uma inovação foi defender, para quem divulgar fatos inverídicos contra adversários, pena de até quatro anos de prisão. O colegiado decidiu descriminalizar a boca de urna. A comissão tem até o fim do mês de junho parar apresentar uma proposta de reforma do Código Penal ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Caberá à Casa levar adiante os projetos de mudança.
terça-feira, 29 de maio de 2012
Uso eleitoral da máquina pública poderá dar 5 anos de prisão
A comissão de juristas que discutem mudanças no Código Penal aprovou ontem uma proposta para punir com pena de até cinco anos de prisão o candidato que tiver se beneficiado do uso da máquina pública durante o período eleitoral. Atualmente, a pena é de apenas seis meses de prisão.
O colegiado propôs uma grande reformulação na legislação eleitoral brasileira. Os juristas enxugaram de 85 para apenas 14 os tipos de crimes existentes no Código Eleitoral, de 1965, sugerindo a incorporação deles ao Código Penal. De modo geral, os juristas sugeriram aumentar penas para crimes eleitorais graves, como a compra de votos e a coação de eleitores, e descriminalizar algumas condutas, como a boca de urna.
Atualmente, a pena prevista para o candidato que compra votos ou para o eleitor que os vende é a mesma, de quatro anos de prisão mais multa. A comissão propôs separar os crimes de corrupção eleitoral ativa (praticado pelo candidato ou seu representante do partido ou coligação) e passiva (eleitor). Foi sugerida uma pena máxima maior para quem compra votos, de dois a até cinco anos de prisão e multa.No caso do eleitor, a pena ficaria de um ano a quatro anos.
A comissão facultou ao juiz conceder um perdão judicial caso fique demonstrado que foi um eleitor em condição de 'extrema miserabilidade' que recebeu a vantagem do candidato.
As maiores penas propostas referem-se aos casos em que há fraude no processo de votação. A mais elevada delas, de quatro a dez anos de prisão, é quando ocorre a falsificação do resultado da votação manual ou eletrônica, quando fraudulentamente alguém altera a apuração parcial ou total introduzindo, alterando ou suprimindo dados.
Uma inovação foi defender, para quem divulgar fatos inverídicos contra adversários, pena de até quatro anos de prisão. O colegiado decidiu descriminalizar a boca de urna. A comissão tem até o fim do mês de junho parar apresentar uma proposta de reforma do Código Penal ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Caberá à Casa levar adiante os projetos de mudança.
segunda-feira, 28 de maio de 2012
NOTA DE FALECIMENTO
Faleceu Ontem em natal, o amigo Luciano Texeira de Carvalho, 69 anos de vida,deixando 8 filhos e 10 netos, PA da nossa amiga Luciene de Zezinho de manuca , seu corpo será velado hoje a partir das 14.00 hs em sua residência, na rua padre Ramiro varela em frente a praça João Gomes mafra
A Missa de corpo presente será realizada Hoje
29/05 às 08hs na capela de São Sebastião e seu sepultamento ocorrerá em seguida no cemitério local.
A família enlutada desde já agradece aos que se fizerem presentes a este ato de solidariedade humana.
segunda-feira, 21 de maio de 2012
Bebê com braço gigante: pré-natal prevê risco para mãe e criança
Depois de ter sobrevivido a um parto difícil, em que
teve o braço quebrado e convulsões, Nicole de apenas cinco meses convive
agora com um braço gigante.
Linfangioma – doença que impede o fluxo de oxigênio e provoca a crescimento
de tumores benignos – não tem cura, mas um pré-natal pode evitar
as complicações da deformação. Segundo a médica Emília Alves Bento,
chefe de Cirurgia Vascular do Hospital Federal dos Servidores, exames durante
a gravidez ajudam os pais e os médicos a se prepararem para o parto.
— Casos como da Nicole
podem ser descobertos durante as ultrassonografias do pré-natal. A doença não
tem cura, mas descobrir cedo é importante, pois o parto passa a ser de risco
e deve ser realizada uma cesariana. Evita-se, assim, o risco para a criança e
para a mãe.
Ainda segundo a médica que atendeu o bebê na última sexta-feira (18), linfangioma não é provocado por uma doença durante a gravidez ou algum medicamento. Foi uma falha no desenvolvimento do organismo da menina.
— A cirurgia ainda não é
uma opção para Nicole, pois os tumores estão espalhados pelo braço e tórax.
Inicialmente, ela será tratada com medicamento para reduzir o tamanho dos
tumores. E mesmo isso será complicado, pois as substâncias são 'fortes' para
o peso da menina.
A intenção é tentar manter
o braço da bebê. Amputação será o último recurso, de acordo com a chefe da
equipe vascular. Os especialistas do hospital estão estudando o caso,
para saber como melhor aplicar o medicamento.
Pais pedem doações
Os pais do bebê, Ana
Patrícia Vieira e Flávio Cardoso, pediram ajuda para tratar a filha, pois
vivem apenas com uma renda familiar de R$ 600, na Rocinha, favela da zona sul
do Rio. Ao saber da história do casal pela reportagem do Balanço Geral, as
associações dos moradores da comunidade se uniram para apoiá-lo.
Ana Patrícia agradeceu as
cestas básicas e fraldas que a família recebeu. Com a filha no colo, Flávio
resume a história de Nicole: “Ela é uma guerreira”.
O problema foi
identificado na gravidez. Desde então, a menina precisa tomar remédios para a
dor e tem dificuldades para se mexer por causa do peso do braço.
Para ajudar a criança com
leite Nestogeno, cestas, roupas, fraldas, medicamentos ou qualquer outra
coisa, ligue para o telefone (21) 2125-1620, mas somente para este caso.
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Tia
Marta era uma mulher de 83 anos que estava particularmente afetada pela morte
recente do seu marido.
Ela decidiu se suicidar e se juntar a ele no além.
Pensando que o melhor para ela seria acabar rápido com o assunto, foi buscar a velha pistola do exército que pertencera ao seu marido e tomou a decisão de disparar um tiro no coração.
Temendo errar o tiro e se tornar um vegetal e um fardo para os seus familiares, telefonou para o médico da família e lhe perguntou onde ficava exatamente o seu coração.
O médico respondeu:
– Dona Marta, que pergunta… O seu coração está exatamente debaixo do seu seio esquerdo.
E assim tia Marta atirou no joelho...
Ela decidiu se suicidar e se juntar a ele no além.
Pensando que o melhor para ela seria acabar rápido com o assunto, foi buscar a velha pistola do exército que pertencera ao seu marido e tomou a decisão de disparar um tiro no coração.
Temendo errar o tiro e se tornar um vegetal e um fardo para os seus familiares, telefonou para o médico da família e lhe perguntou onde ficava exatamente o seu coração.
O médico respondeu:
– Dona Marta, que pergunta… O seu coração está exatamente debaixo do seu seio esquerdo.
E assim tia Marta atirou no joelho...
sexta-feira, 18 de maio de 2012
Prefeito de São Tomé Babá, participa da XV Marcha em Defesa dos Municípios em Brasília.
Foto de Arquivo: Prefeitos Babá, Júnior Queiroz e o Ministro
Garibaldi Filho.
Nesta terça-feira (15), o prefeito da cidade de São Tomé
Babá, foi á Brasília participar da abertura oficial da XV Marcha em Defesa dos
Municípios, que terá a presença da presidente, Dilma Rousseff (PT). A abertura
oficial está marcada para às 10h30 e os trabalhos devem começar com a entrega
de prêmios para os 10 gestores mais bem colocados no Índice de Responsabilidade
Fiscal, Social e de Gestão dos Municípios Brasileiros (IRFS) pelo presidente da
Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.
Conversei com o
prefeito Babá por telefone e fui informado que o mesmo ficará em Brasília até
quinta-feira (17), onde terá tempo suficiente para visitar os gabinetes dos
senadores Rio-grandenses e deputados e ministérios.
SÃO TOMÉ: MARCADA A DATA DA POSSE DOS NOVOS VEREADORES
Foi marcada para próxima terça-feira, às 19:00, na Câmara Municipal de São Tomé, a posse do novos vereadores: Fausto Brasileiro (PP) e Pamonha (PP).
Os citados vereadores substituirão os vereadores Júnior Zumba (PP) e Nêgo Pereira (PSDB), que perderam os mandatos em razão da infidelidade partidária.
quinta-feira, 17 de maio de 2012
Blogueiro de Caiçara do Rio dos Ventos entra no programa de proteção a testemunhas após sofrer atentado
OFICIALMENTE
NA TARDE DA QUARTA FEIRA PASSADA (09.05), O BLOGUEIRO ALFEU D’ÁGATA
JUNIOR E SUA FAMILIA ENTROU EM UM PROGRAMA DE PROTEÇÃO A
TESTEMUNHA.
O
BATALHÃO DE OPERAÇÕES DE NATAL FEZ SUA ESCOLTA ATÉ O LOCAL DE SEGURANÇA
PARA O EDITOR E SUA FAMILIA.
04
POLICIAIS DEVEM FICAR DE PLANTÃO DANDO SEGURANÇA AO BLOGUEIRO ATÉ ALGUMAS AÇÕES
SEREM TOMADAS.
SEGUNDO
O BLOGUEIRO, GRAÇAS A PROMOTORIA DE LAJES, SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO
ESTADO, E TODA A POLICIA ENVOLVIDA NO CASO “CAIÇARA DO RIO DO VENTO”, DESTA VEZ
NÃO ACONTECERA UMA TRAGÉDIA MAIOR COMO A DE F.GOMES, JÁ QUE HOUVE TEMPO PARA A
PROTEÇÃO DESTE EDITOR E SUA FAMILIA QUE ESTAVA CORRENDO RISCO IMINENTE DE
MORTE APÓS 02 ATENTADOS NA ULTIMA SEMANA EM CAIÇARA DO RIO DO VENTO.
JÁ
TOTALMENTE RECUPERADO, O BLOGUEIRO ALFEU ESTA DISPOSTO A IR EM FRENTE COM SUAS
DENUNCIAS , CASO CONTRARIO NÃO TERIA VALIDO A PENA TODA SITUAÇÃO QUE O MESMO E
SUA FAMILIA PASSOU.
SÓ PARA
LEMBRAR , O BLOGUEIRO TEVE A SUA CASA EM CAIÇARA DO RIO DO VENTO E EM SUA
FAZENDA INCENDIADAS EM UM ESPAÇO DE TEMPO DE 04 DIAS.
APÓS 06
MESES TENTANDO CHAMAR A ATENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO, COM AMEAÇAS DE
MORTE QUASE QUE SEMANALMENTE , FINALMENTE SEUS GRITOS OFEGANTES FORAM OUVIDOS ,
E PRECAUÇÕES ACONTECERAM A TEMPO.
BASTA
AGORA AGUARDAR QUE OS CRIMONOSOS SEJAM AUTUADOS , PARA CAIÇARA DO
RIO DO VENTO VOLTAR A SER UMA CIDADE PACATA SEM MEDO DE SER FELIZ.
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