Boa parte dos prefeitos potiguares deverão está lotando as cadeiras da Assembléia Legislativa nesta terça-feira(29).Eles irão acompanhar a apreciação do projeto de lei que promove a redistribuição do ICMS pertencente aos municípios.
Bastante polêmica, a matéria tem gerado muitas discussões dentro da Assembléia, por alguns deputados não concordarem com a perda de recursos por parte de 19 municípios, que recebem normalmente um percentual maior de dinheiro do ICMS.
O projeto de lei da Femurn retira recursos dos maiores municípios e os repassa para os municípios menores.
Para o presidente da Femurn, prefeito Benes Leocádio, a autoconvocação da Assembleia representa uma oportunidade concreta de os deputados estaduais fazerem justiça aos pequenos municípios do Estado, promovendo a correção na sistemática de distribuição do ICMS que todos os demais Estados do Nordeste já fizeram.
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